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Os alunos cursam 9 (nove) disciplinas, sendo 2 (duas) obrigatórias (uma delas obrigatória para sua respectiva linha e a outra obrigatória para ambas as linhas de pesquisa), 3 (três) disciplinas básicas, 3 (três) disciplinas específicas de sua linha pesquisa e 1(uma) disciplina específica da outra linha. A estrutura do Curso do Mestrado mantém apenas duas disciplinas obrigatórias indispensáveis, uma com o máximo de vinculação possível à linha de pesquisa de predileção do pesquisador discente e outra de Fundamentos Metodológicos da Pesquisa em Direito.
O mestrando, conforme sua linha de pesquisa, irá cursar Teoria do Processo Democrático (linha 1) ou Teoria dos Direitos Fundamentais (linha 2), que se direcionam para lhe fornecer instrumentos conceituais que permitam pensar de forma crítica as questões relevantes, atuais e substantivas da respectiva linha, sendo a disciplina de Fundamentos Metodológicos da Pesquisa em Direito, obrigatória para ambas as linhas de pesquisa.
Cada disciplina tem 45 horas/aula, com 3 (três) créditos cada, ou seja, 15 (quinze) horas por crédito. São encontros semestrais, nos períodos da manhã, tarde ou da noite durante a semana ou encontros condensados no final de semana, conforme definido pela coordenação e o professor da disciplina.
Os seminários jurídicos avançados consistem em cursos ministrados por docentes de outros Programas, do Brasil e do exterior, de renome nacional ou internacional. Esses seminários têm por objetivo possibilitar a integração dos mestrandos e professores com as pesquisas e os professores de outras instituições. À medida que o mestrando participa dos seminários, acumula carga horária e, ao completar 45h/a, poderá compensar 1 (uma) disciplina específica (limite de uma disciplina específica da linha 1 ou linha 2).
| Disciplina | Professor | Observação | Ementa |
|---|---|---|---|
| Fundamentos Metodológicos da Pesquisa em Direito | Fayga Bedê | Baixar Ementa | |
| Teoria dos direitos fundamentais | Juraci Mourão | Obrigatória Linha 2 (Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento) | Baixar Ementa |
| Teoria do processo democrático | Carlos Marden | Obrigatória Linha 1 (Direito e Acesso à Justiça) | Baixar Ementa |
| Disciplina | Professor | Ementa |
|---|---|---|
| Teoria da Democracia | Carlos Marden | Baixar Ementa |
| Estado de Direito, Políticas Públicas e Mudança Social no Nordeste | Clésio Arruda | Baixar Ementa |
| Interpretação das mudanças sociais paradigmáticas contemporâneas | Clésio Arruda | Baixar Ementa |
| Hermenêutica Filosófica e Jurídica | Renata Albuquerque | Baixar Ementa |
| Filosofia Política Contemporânea e Desenvolvimento | Alexandre Bruno | Baixar Ementa |
| Metodologia da Educação Jurídica, Avaliação e Desenvolvimento | Denise Andrade | Baixar Ementa |
| Direitos políticos e democracia: a cidadania no âmbito regional e local | Jânio Pereira | Baixar Ementa |
| Direito, desenvolvimento e risco | André Studart | Baixar Ementa |
| Epistemologia Jurídica | Hugo Machado Segundo | Baixar Ementa |
| Direito e novas tecnologias na era digital | Beatriz Rosa | Baixar Ementa |
| Disciplina | Professor | Observação | Ementa |
|---|---|---|---|
| Jurisdição constitucional e Democracia | Jânio Pereira | Baixar Ementa | |
| Teoria dos Precedentes | Juraci Mourão | Baixar Ementa | |
| Instrumentos Contratuais de solução e prevenção de conflitos e negócios processuais | Alexander Perazo | Baixar Ementa | |
| Poder público e litigiosidade | Hugo Machado Segundo | Baixar Ementa | |
| Processo coletivo brasileiro na perspectiva dos princípios constitucionais processuais | Daniel Gutierrez | Baixar Ementa | |
| Efetivação dos meios equivalentes de jurisdição e acesso à justiça | Daniel Gutierrez | Baixar Ementa | |
| Acesso à Justiça e grupos vulnerabilizados | Denise Andrade | Baixar Ementa |
|
| Seminários Jurídicos Avançados | Baixar Ementa | ||
| Acesso à Justiça e Novos sujeitos | Denise Andrade | Baixar Ementa |
|
| Estudo dos Problemas judiciários e Desenvolvimento das Instituições do Sistema de Justiça | ENCERRADA | ||
| Direito Processual em Transformação | Daniel Miranda e Fredier Didier | Baixar Ementa |
|
| Direito Processual e Eficiência | Daniel Miranda e Fredier Didier | Baixar Ementa |
| Disciplina | Professor | Observação | Ementa |
|---|---|---|---|
| Direitos fundamentais nas relações privadas | Alexander Perazo | Baixar Ementa | |
| Direitos sociais e desenvolvimento | Alexandre Bruno | Baixar Ementa | |
| Direito, Desenvolvimento, Pessoa e Estado | André Studart | Baixar Ementa |
|
| Tributação e Desenvolvimento Regional | Hugo Machado Segundo | Baixar Ementa | |
| Políticas Públicas, Governança e Controle Estatal | Beatriz Rosa | Baixar Ementa | |
| Regulação e Fomento Empresarial e Desenvolvimento Socioeconômico Brasileiro | Renata Albuquerque | Baixar Ementa | |
| Seminários jurídicos avançados | Baixar Ementa | ||
| Estado e Burocracia | Carlos Cesar Sousa Cintra | Baixar Ementa | |
| Direito federativo Brasileiro | Carlos Cesar Sousa Cintra | Baixar Ementa | |
| Direito, Desenvolvimento, inclusão Social e Proteção Previdenciária | Descontinuada | ||
| Constitucionalização do Direito Civil | Descontinuada | ||
| Burocracia e Processualidade no Estado Brasileiro | Descontinuada |
